É
com a voz embargada pela revolta que Carolina
recorda os dois anos de suplício que
tem vivido ao lado do, ainda, marido, a quem
já não ama. Vítima da demora
dos tribunais, esta mãe de dois filhos
menores tem vivido dias de desespero, à
espera de uma decisão adiada, fruto de
uma lei que, em caso de litígio sobre
filhos menores, obriga a regulação
de poder paternal em primeiro lugar, para depois
dar lugar ao divórcio. “Os meus
filhos já me perguntaram por que é
que eu e o papá vivemos juntos se já
não somos “namorados”. Apesar
do casamento não estar a ser consumado,
o receio de uma reação menos positiva
por parte de um juiz mais conservador obriga
Carolina a adiar a saída de casa e o
recomeço de uma nova vida.
É justamente
para evitar este tipo de situações
que o Bloco de Esquerda apresentou recentemente
na Assembleia da Républica uma proposta
de alteração da lei, relativamente
ao divórcio litigioso: “O BE apresentou
uma terceira modalidade de divórcio para
facilitar a vida das pessoas. A proposta vem
permitir a possibilidade que seja feito o pedido
de divórcio por um só elemento
do casal salvaguardando, obviamente, os direitos
do cônjuge. Por exemplo, não pode
haver pedido de divórcio, no caso de
haver filhos menores e desde que não
tenha já dado entrada um pedido de regulação
do poder paternal. Por outro lado, todos os
bens patrimoniais decorrem num processo paralelo.
A proposta proposta contemplava ainda a atribuição
da pensão de alimentos quando o cônjuge
dependa do outro. Assim como se prevê
que, na final da partilha dos bens, em casos
de comunhão geral de bens, os cônjuges
não possam ficar com um valor superior
àquele que seria normal num processo
de comunhão de adquiridos. Isto para
evitar o que usualmente se chama de 'golpes
de baú'. O cônjuge que não
deseja o divórcio não é
de modo nenhum prejudicado. Seria muito mais
prejudicado ao manter-se anos e anos numa relação.”
É desta forma que Helena Pinto, deputada
do BE, defende a sua proposta, rejeitada pela
maioria parlamentar, com votos a favor apenas
do PCP e de alguns deputados do PS. Segundo
a deputada, a aprovação desta
proposta seria um sinal de mudança dos
tempos e de que a lei acompanhava os avanços
da sociedade. Nuno Magalhães, deputado
do PP, tem ideia diferente: “Esta proposta
traz grandes inconvenientes e não é
ponderada. Quando falamos do casamento não
falamos de um contrato qualquer. Quem casa fá-lo
de livre vontade e sabe que tem direitos e deveres.
Esta alternativa é inspirada na vizinha
Espanha, que já foi objecto de críticas
duríssimas no último relatório
do Instituto da Família em Bruxelas,
que apelidou o governo espanhol de ter políticas
regressivas que provocam a ruptura familiar.
A nossa lei é equilibrada e é
praticamente em 90 por cento dos países
da União Europeia.”
A opinião
é partilhada por Ricardo Candeias, advogado
especializado na área do divórcio,
para quem a lei actual é bastante completa.
“Em qualquer contrato, seja ele de casamento
ou não, a lei admite que uma das partes
possa rescindir unilateralmente esse contrato,
sem dar explicações ao outro.
Mas o outro depois tem direito a pedir uma indemnização
por essa ruptura do contrato e o BE não
explica como vai resolver essa questão”,
enfatiza o advogado.
Anália
Torres, socióloga com um mestrado em
casamento, acha que estas posições
extremistas não contemplam a evolução
da sociedade actual: “O sentimento amoroso
é, nos nossos dias, a única aventura
transcendente na relação conjugal.
A maneira de encarar o divórcio mudou.
O casamento deixou de ser uma instituição
a preservar a qualquer custo. Mantém-se
se é satisfatório, se produz alegria
e bem-estar”. No caso de um divórcio
litigioso, todos parecem estar de acordo que
não é esta a situação
que se verifica. “ Os divórcios
litigiosos são extremamente perturbadores
para os próprios e devastadores para
os filhos. Os casais nesta situação
tendem a entrar numa escalada de violência
verbal, manipulações constantes,
esquemas para “tramar” e fazer sofrer
o outro e enredam-se de tal forma nesta relação
doentia que deixam de investir de forma saudável
nos outros relacionamentos à sua volta
(filhos, amigos e outros parentes)”, esclarece
Celina Coelho de Almeida, terapeuta de casal
e directora clínica da Insight-psicologia.
Para a especialista a nossa sociedade tem muito
interiorizado a associação de
estoicismo e imaturidade à situação
de divórcio. No entanto, “existem
muitos casais que ponderam e preparam a separação
de forma a que os envolvidos sofram o menos
possivel”, conclui.
O deputado socialista
Ricardo Rodrigues explica a posição
dos socialistas: “A maioria dos deputados
do PS votou contra este projecto porque é
contra o divórcio na hora. Esta proposta
não é compativel com o contrato
do casamento, que não é propriamente
um contrato que se rescinda sem mais nem menos.
Tem de haver alguma estabilidade no casamento,
por forma a que este não possa ser rompido
por mero impulso.”
Mais contundente
é o padre José Luis Borga. “Esta
proposta mostra como o Estado está do
lado do não casamento e não tem
interesse em assegurá-lo como um bem
social comunitário. Isto é um
reflexo que a moior parte dos nossos políticos
tem uma má experiência de família.
Um dia vamos pagar as contas disto: no futuro
as pessoas vão deixar de acreditar nos
vínculos entre si. Hoje em dia os compromissos
com as pessoas não são confiáveis.
Em termos legais, o Estado prevê, neste
momento, que quando as pessoas se casam se divorciem
logo de seguida”, acusa. Para o pároco,
o vínculo do casamento está a
ficar reduzido a questões circunstanciais
e de leis estritas e sugere que a lei devia
estar ao serviço de uma relação
que se deve salvar: “Esta proposta, no
que respeita à família, representa
um mau serviço para a sociedade e só
enfraquece o casamento.” Helena Pinto
contrapõe esta afirmação.
“A ideia de algumas pessoas de valorizar
um casamento é permitir relações
que duram anos e anos mas que não significão
nada e em que a vida das pessoas é um
inferno. Esta alteração sim, vinha
valorizar o casamento. Vem dizer que o casamento
deve existir enquanto as condições
que o determinarem se mantiverem”, diz
a deputada do BE.
O processo de
secularização do casamento, com
a intervenção directa do Estado
em termos legislativos, teve início em
França, em 1789, quando conferiu às
mulheres personalidade jurídica para
anular a instituição matrimonial.
Porém, esta legislação
audaciosa foi anulada pelo Código de
Napoleão que restabelece, na prática,
a indissolubilidade do matrimónio. Já
em 1910, o regime republicano, atendendo a fortes
reivindicações das feministas
da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas,
consagrou o divórcio por mútuo
consentimento e o divórcio litigioso,
estabelecendo como causas legítimas:
o adultério da mulher, o adultério
do homem, a condenação definitiva
de um dos cônjuges a qualquer pena maior,
as sevícias de origens graves, o abandono
do domicílio conjugal por tempo não
inferior a três anos, a ausência
sem notícias por tempo não inferior
a quatro anos, a loucura incurável quando
decorridos, pelo menos, três anos sob
a sua verificação por sentença
passada em julgado, a separação
de facto livremente consentida, por 10 anos
consecutivos, o vício inveterado do jogo
de fortuna ou de azar, a doença contagiosa
reconhecida como incurável e importante
aberração sexual.
Entre os anos
60 e 70, parte significativa do divórcio
litigioso requerido, particularmente pelas mulheres,
fundamentava-se justamente no pressuposto de
infidelidade do cônjuge.
Os tempos mudaram
e já não basta a infidelidade
para colocar um fim ao casamento. Nas sociedades
modernas, onde muitas vezes a realização
profissional de coloca acima de contratos matrimoniais,
há espaço para outro tipo de motivações.
Prova disto é o aumento significativo
de pedidos de divórcio litigiosos.
Num estudo recentemente
revelado pelo Instituto de Política da
Família (IPF) de Bruxelas, Portugal encontra-se
entre os países da União Europeia
que registou o maior aumento de divórcios
entre 1995 e 2004. Ainda assim, Anália
Torres desdramatiza a situação
afirmando que, de facto, a sociedade está
a mudar, mas isso não invalida que as
pessoas ficam solteiras ou voltam a casar. “A
forma de encarar o casamento mudou”, conclui
a socióloga.
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