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QUERIDO, ADEUSINHO

O Bloco de Esquerda tentou, sem sucesso, diminuir o divórcio litigioso.
A maioria do parlamento acha mal, a Focus ouviu políticos, padres e especialistas sobre esta questão que divide o país.

Por Paula Simões e Carina Quiteres

FOCUS Nº 397 de 23 Maio 2007

 
 

É com a voz embargada pela revolta que Carolina recorda os dois anos de suplício que tem vivido ao lado do, ainda, marido, a quem já não ama. Vítima da demora dos tribunais, esta mãe de dois filhos menores tem vivido dias de desespero, à espera de uma decisão adiada, fruto de uma lei que, em caso de litígio sobre filhos menores, obriga a regulação de poder paternal em primeiro lugar, para depois dar lugar ao divórcio. “Os meus filhos já me perguntaram por que é que eu e o papá vivemos juntos se já não somos “namorados”. Apesar do casamento não estar a ser consumado, o receio de uma reação menos positiva por parte de um juiz mais conservador obriga Carolina a adiar a saída de casa e o recomeço de uma nova vida.

É justamente para evitar este tipo de situações que o Bloco de Esquerda apresentou recentemente na Assembleia da Républica uma proposta de alteração da lei, relativamente ao divórcio litigioso: “O BE apresentou uma terceira modalidade de divórcio para facilitar a vida das pessoas. A proposta vem permitir a possibilidade que seja feito o pedido de divórcio por um só elemento do casal salvaguardando, obviamente, os direitos do cônjuge. Por exemplo, não pode haver pedido de divórcio, no caso de haver filhos menores e desde que não tenha já dado entrada um pedido de regulação do poder paternal. Por outro lado, todos os bens patrimoniais decorrem num processo paralelo. A proposta proposta contemplava ainda a atribuição da pensão de alimentos quando o cônjuge dependa do outro. Assim como se prevê que, na final da partilha dos bens, em casos de comunhão geral de bens, os cônjuges não possam ficar com um valor superior àquele que seria normal num processo de comunhão de adquiridos. Isto para evitar o que usualmente se chama de 'golpes de baú'. O cônjuge que não deseja o divórcio não é de modo nenhum prejudicado. Seria muito mais prejudicado ao manter-se anos e anos numa relação.” É desta forma que Helena Pinto, deputada do BE, defende a sua proposta, rejeitada pela maioria parlamentar, com votos a favor apenas do PCP e de alguns deputados do PS. Segundo a deputada, a aprovação desta proposta seria um sinal de mudança dos tempos e de que a lei acompanhava os avanços da sociedade. Nuno Magalhães, deputado do PP, tem ideia diferente: “Esta proposta traz grandes inconvenientes e não é ponderada. Quando falamos do casamento não falamos de um contrato qualquer. Quem casa fá-lo de livre vontade e sabe que tem direitos e deveres. Esta alternativa é inspirada na vizinha Espanha, que já foi objecto de críticas duríssimas no último relatório do Instituto da Família em Bruxelas, que apelidou o governo espanhol de ter políticas regressivas que provocam a ruptura familiar. A nossa lei é equilibrada e é praticamente em 90 por cento dos países da União Europeia.”

A opinião é partilhada por Ricardo Candeias, advogado especializado na área do divórcio, para quem a lei actual é bastante completa. “Em qualquer contrato, seja ele de casamento ou não, a lei admite que uma das partes possa rescindir unilateralmente esse contrato, sem dar explicações ao outro. Mas o outro depois tem direito a pedir uma indemnização por essa ruptura do contrato e o BE não explica como vai resolver essa questão”, enfatiza o advogado.

Anália Torres, socióloga com um mestrado em casamento, acha que estas posições extremistas não contemplam a evolução da sociedade actual: “O sentimento amoroso é, nos nossos dias, a única aventura transcendente na relação conjugal. A maneira de encarar o divórcio mudou. O casamento deixou de ser uma instituição a preservar a qualquer custo. Mantém-se se é satisfatório, se produz alegria e bem-estar”. No caso de um divórcio litigioso, todos parecem estar de acordo que não é esta a situação que se verifica. “ Os divórcios litigiosos são extremamente perturbadores para os próprios e devastadores para os filhos. Os casais nesta situação tendem a entrar numa escalada de violência verbal, manipulações constantes, esquemas para “tramar” e fazer sofrer o outro e enredam-se de tal forma nesta relação doentia que deixam de investir de forma saudável nos outros relacionamentos à sua volta (filhos, amigos e outros parentes)”, esclarece Celina Coelho de Almeida, terapeuta de casal e directora clínica da Insight-psicologia. Para a especialista a nossa sociedade tem muito interiorizado a associação de estoicismo e imaturidade à situação de divórcio. No entanto, “existem muitos casais que ponderam e preparam a separação de forma a que os envolvidos sofram o menos possivel”, conclui.

O deputado socialista Ricardo Rodrigues explica a posição dos socialistas: “A maioria dos deputados do PS votou contra este projecto porque é contra o divórcio na hora. Esta proposta não é compativel com o contrato do casamento, que não é propriamente um contrato que se rescinda sem mais nem menos. Tem de haver alguma estabilidade no casamento, por forma a que este não possa ser rompido por mero impulso.”

Mais contundente é o padre José Luis Borga. “Esta proposta mostra como o Estado está do lado do não casamento e não tem interesse em assegurá-lo como um bem social comunitário. Isto é um reflexo que a moior parte dos nossos políticos tem uma má experiência de família. Um dia vamos pagar as contas disto: no futuro as pessoas vão deixar de acreditar nos vínculos entre si. Hoje em dia os compromissos com as pessoas não são confiáveis. Em termos legais, o Estado prevê, neste momento, que quando as pessoas se casam se divorciem logo de seguida”, acusa. Para o pároco, o vínculo do casamento está a ficar reduzido a questões circunstanciais e de leis estritas e sugere que a lei devia estar ao serviço de uma relação que se deve salvar: “Esta proposta, no que respeita à família, representa um mau serviço para a sociedade e só enfraquece o casamento.” Helena Pinto contrapõe esta afirmação. “A ideia de algumas pessoas de valorizar um casamento é permitir relações que duram anos e anos mas que não significão nada e em que a vida das pessoas é um inferno. Esta alteração sim, vinha valorizar o casamento. Vem dizer que o casamento deve existir enquanto as condições que o determinarem se mantiverem”, diz a deputada do BE.

O processo de secularização do casamento, com a intervenção directa do Estado em termos legislativos, teve início em França, em 1789, quando conferiu às mulheres personalidade jurídica para anular a instituição matrimonial. Porém, esta legislação audaciosa foi anulada pelo Código de Napoleão que restabelece, na prática, a indissolubilidade do matrimónio. Já em 1910, o regime republicano, atendendo a fortes reivindicações das feministas da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, consagrou o divórcio por mútuo consentimento e o divórcio litigioso, estabelecendo como causas legítimas: o adultério da mulher, o adultério do homem, a condenação definitiva de um dos cônjuges a qualquer pena maior, as sevícias de origens graves, o abandono do domicílio conjugal por tempo não inferior a três anos, a ausência sem notícias por tempo não inferior a quatro anos, a loucura incurável quando decorridos, pelo menos, três anos sob a sua verificação por sentença passada em julgado, a separação de facto livremente consentida, por 10 anos consecutivos, o vício inveterado do jogo de fortuna ou de azar, a doença contagiosa reconhecida como incurável e importante aberração sexual.

Entre os anos 60 e 70, parte significativa do divórcio litigioso requerido, particularmente pelas mulheres, fundamentava-se justamente no pressuposto de infidelidade do cônjuge.

Os tempos mudaram e já não basta a infidelidade para colocar um fim ao casamento. Nas sociedades modernas, onde muitas vezes a realização profissional de coloca acima de contratos matrimoniais, há espaço para outro tipo de motivações. Prova disto é o aumento significativo de pedidos de divórcio litigiosos.

Num estudo recentemente revelado pelo Instituto de Política da Família (IPF) de Bruxelas, Portugal encontra-se entre os países da União Europeia que registou o maior aumento de divórcios entre 1995 e 2004. Ainda assim, Anália Torres desdramatiza a situação afirmando que, de facto, a sociedade está a mudar, mas isso não invalida que as pessoas ficam solteiras ou voltam a casar. “A forma de encarar o casamento mudou”, conclui a socióloga.

 

 
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